Soltas...

Notável o artigo de Ruben de Carvalho, As quecas do papá..., hoje publicado no Diário de Notícias (http://dn.sapo.pt/2007/01/23/opiniao). Lendo e relendo o artigo, cresce-me o espanto por ainda subsistir a atracção dos portugas patetas pela espionagem policiesca. Estará nos genes desses portugas patetas a especialidade do voyeurismo, essa dos bufos do antigo regime que a troco de tostões ganhavam a segurança da protecção da polícia política? Andam por aí uns sobreviventes desse tempo, e, ao que parece, terão deixado descendência bastante para, à conta da bufaria – e por lhes faltar o dono –, espiarem intimidades sob a capa de estudos especializados No reino da estupidez!

No mesmo jornal, a ousada asneira de quem qualificou como asneira projectos de lei anti-corrupção do ex-deputado João Cravinho, cuja discussão terá sido vetada pelo grupo par(a)lamentar do partido no governo... Quem não deve, não teme! Quantos, nesse grupo, temeram a discussão dos projectos? Se, segundo outro aforismo popular, da discussão nasce a luz, quantos preferiram permanecer na sombra, senão mesmo nas trevas?

Luz vai-se fazendo sobre a prática do partido no governo sobre os trabalhadores do sector público e do sector privado. Será que quem trabalha é que é perigoso corrupto? Estou farto dos garnisés da política!

AMM

 

ABORTO ... OVOS E FRANGOS

Esta questão do referendo ao aborto é de uma irracionalidade a toda a prova, porque nenhuma questão baseada em convicções pessoais tem uma resposta de “Sim” ou “Não” e como não tem, os dois lados da campanha sobre o aborto acabam por cair na demagogia expressa em posições tais como “a vitória do “sim” torna o aborto tão normal como comprar um telemóvel” (Prof. César das Neves”), “toda a gente ficou horrorizada com a execução de Saddam, mas o aborto é uma variante da pena de morte” (D. António Moreira Montes), enquanto do lado adverso a mais badalada foi a do advogado José Pinto Ribeiro que solemente proclamou “um ovo não tem os mesmos direitos de um frango”.
Gostei particularmente desta última, pois realmente se percebi a ideia é de que tal como os “direitos dos ovos não são podem ser iguais aos dos frangos”, também e analogicamente “os direitos dos fetos não podem ser iguais aos das crianças”, certamente porque o ilustre jurista sabendo da existência de uma Declaração Universal dos Direitos da Criança ..., não conseguiu encontrar uma declaração do género para os frangos, ovos e fetos!
Não sei ainda se vou votar no referendo de 11 de Fevereiro, mas se o fizer, de certeza que votarei convictamente “SIM” convencido que fui pelo insigne jurista do axioma da diversidade dos direitos dos ovos e dos frangos, embora neste caso os diferentes direitos deste últimos terminem do mesmo modo na forca (à mesa) dos humanos (ovos estrelados, cozidos, escalfados, frango assado, à passarinho, na púcara, etc.).
Realmente, não se pode levar a sério esta gente (políticos, professores, bispos, jornalistas, etc., etc.), razão porque só nos resta sorrir em silêncio!

CA

FLEXI - INSEGURANÇA

FLEXI - INSEGURANÇA

A buzzword da moda neste país é o da “flexi-segurança”, pois não há político, gestor, empresário, sindicalista que não se pronunciem sobre a necessidade de adopção do modelo de flexi-segurança às relações de trabalho em Portugal, sem que na maior parte das vezes saibam minimamente do que estão a falar.
No essencial, o modelo de “flexisegurança” dinamarquês – aquele que todos pretendem ver agora aplicado no nosso país – baseia-se em que como contrapartida da liberalização dos despedimentos e da flexibilidade da adopção de horários de trabalho, existe uma garantia dada pelo regime da segurança social da concessão de subsídios de desemprego generosos, que dá aos dinamarqueses uma sensação de segurança económica e social, através de uma mudança de ênfase da segurança do “posto de trabalho” para a segurança do “emprego” e da criação de novas oportunidades com riscos limitados para os trabalhadores interessados em novas experiências, em que sendo certo continuar a haver o risco de perda de emprego, a «almofada» da segurança social garante que cada desempregado pode contar, a curto prazo, com os meios de subsistência necessários, e a longo prazo a política activa do mercado de trabalho e a elevada taxa de emprego aumentam a probabilidade de encontrar um novo posto de trabalho – o mercado de trabalho dinamarquês tem uma rotatividade muito elevada, em que desaparecem todos os anos mais de 10 % dos empregos, mas em que são criados outros tantos e, em que cerca de 30 % dos trabalhadores mudam de emprego anualmente, ao mesmo tempo que a duração média de permanência no mesmo emprego dos trabalhadores dinamarqueses é a segunda menor da União Europeia.
Contudo, para que o sistema funcione, ele assenta em pressupostos tais como:
- uma forte carga fiscal correspondente a 49 % do PIB, mas geralmente bem aceite e “culturalmente” cumprida pela população dinamarquesa desde os empresários aos trabalhadores;
- despesas públicas consagradas às políticas do mercado de trabalho de 4,4 % do PIB, o valor mais elevado da Europa;
- atribuição de subsídios de desemprego correspondentes a 90% do último salário, cujo valor médio mensal é de 2.000 €;
- a mais alta taxa de sindicalização da União Europeia (80% da população activa está sindicalizada);
- processo decisório e aplicação das medidas em domínios como os das condições de trabalho, políticas de formação ou das reformas estruturais do mercado de trabalho, assentes nas “convenções” estabelecidas entre os parceiros sociais, havendo um primado quase absoluto da contratação colectiva sobre a lei do trabalho.
Ora, em Portugal, o que se nos depara é um panorama diametralmente oposto, sintetizado em elementos como:
- cerca de 1/3 do PIB assente na “economia informal” (eufemismo para designar a fuga ao pagamento dos impostos);
- 10,6 milhões e 6 milhões de € de salários aos trabalhadores e contribuições à Segurança Social respectivamente, não pagos pelos empresários só em 2006;
- salário médio de 811 €uros;
subsídio de desemprego correspondente a 65% do último salário, com tendência para diminuição face a todas as limitações impostas pela recente lei de 2006 sobre a atribuição das prestações de desemprego;
- políticas públicas de promoção do emprego ineficientes, e políticas de formação e requalificação profissional entregues pelo Estado a entidades privadas que na maior parte das vezes se têm limitado à utilização “fraudulenta” dos financiamentos nacionais ou europeus;
- primado das relações individuais de trabalho sobre as relações colectivas de trabalho, imposto pelo Código do Trabalho e a subvalorização do papel dos sindicatos na negociação das condições de trabalho.
Perante isto, e baseando-me naquilo que tem sido a prática deste governo «dito socialista» e os seus “companhons de route” empresários do Compromisso Portugal, auguro que o modelo de “flexi-segurança” dinamarquês transposto para a realidade portuguesa se aproxime mais de um regime que designaria de “flexi-insegurança” em que se avançaria na flexibilidade dos despedimentos, importante para as empresas, esquecendo-se a segurança do emprego, essencial aos trabalhadores.

CA

 

O calor da economia...

Segundo uma portaria do ministério da economia, aprovada em 26 de Novembro de 2006 e hoje publicada no Diário da República, Um contador de calor é um instrumento concebido para medir energia térmica que, num circuito de permuta de calor, é libertada por um líquido, designado por líquido transmissor de calor.

Depois de ponto final e parágrafo, acrescenta-se Um contador de calor é um instrumento completo ou um instrumento combinado, composto pelos subconjuntos “sensor de caudal”, “par de sensores de temperatura” e “calculadora”, conforme definidos na alínea g) do artigo 3º do Decreto-Lei nº 182/2006, de 26 de Setembro, ou uma sua combinação:

Depois de dois pontos e parágrafo, seguem-se símbolos e equivalências da temperatura do líquido transmissor de calor, à entrada do circuito de permuta do calor; à saída do circuito de permuta do calor (...)

E por aí adiante, antes que a economia arrefeça...

AMM

 

Factos & Opiniões.

Hoje, no Diário da República:

Uma declaração de rectificação, a quinta em nove dias! Boa média...

Uma portaria do ministério da economia, longa (páginas 249 a 254) e cheia de quadros, das tais que sempre educam o povo consabidamente ansioso por saber o que é Totalizador contínuo - um instrumento de pesagem de funcionamento automático para a pesagem em contínuo de um produto apresentado a granel numa correia transportadora, sem subdivisão do produto e sem interrupção da correia transportadora. E, mais adiante, esclarece- -se que A velocidade da correia transportadora deve ser especificada pelo fabricante. Para instrumentos com velocidade fixa e instrumentos com um mecanismo de controlo manual da velocidade da correia transportadora, a velocidade não deve variar para além de 5% do valor nominal. A velocidade do produto não deve ser diferente da velocidade da correia transportadora. Boa média de medida...

Uma resolução da assembleia legislativa da Madeira, curta (no poupar é que está o ganho), segundo a qual foi aprovado o plano de investimentos e despesas da administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2007. Quem quiser provar a prosa, quadros ou números desse plano, desiluda-se, porque isso será do gosto e prova dos ilhéus, e, pois, vedado ao gosto e prova dos continentais por demais atentos a médias e a medidas...

AMM