A pensão do deputado Alegre na RDP
A notícia da pensão do deputado Manuel Alegre na RDP foi glosada em vários tons e embora me pareça totalmente irrelevante o caso particular de um deputado, ministro ou seja lá quem for, já se me afigura interessante a questão geral das reformas/pensões dos políticos.
Antes do mais, a questão da legalidade – se nenhuma ilegalidade foi cometida, o deputado Manuel Alegre comportou-se de acordo com a lei, logo fez muito bem, porque a lei, seja ela qual for, é necessariamente correcta pelo facto de ser lei.
O problema é que a lei não foi elaborada e aprovada por um ente abstracto e sem rosto, qual legislador perfeito mas irresponsável, a quem não se possa exigir a responsabilidade política, ética e moral – na verdade, ao contrário, a maioria dos visados nos escândalos das pensões fazem parte dos grupos que no Governo e Parlamento elaboraram, defenderam e aprovaram estas leis em proveito próprio.
Com efeito, o problema da acumulação de pensões e de outros privilégios dos cargos políticos deriva de um conjunto de senhores e senhoras (aqui, já a lei da paridade funcionava na prática muito antes de ser aprovada ...) que chegados novos ao poder político, após capturar as instituições apropriadas, deturparam o interesse público, e aprovaram um sistema de reformas, rentabilizando em benefício próprio um conjunto de pensões/rendimentos pagos pelo erário público (ainda mais, não sujeitos a qualquer avaliação de produtividade, calculada em qualquer caso muito acima do real valor de mercado) de que mais nenhum dos seus compatriotas pode usufruir subvertendo assim o mínimo da “justiça social”, coincidente além do mais com uma situação económica desfavorável em que esses mesmos políticos aprovam leis que reduzem as pensões dos restantes cidadãos.
Os políticos têm aquilo a que chamaria de “pensões incestuosamente transmitidas” – as que lhe foram auto-atribuídas ao longo destes 30 anos de regime democrático pelos seus pares parlamentares que foram passando pela casa-mãe (que os pariu) da República!!!
Antes do mais, a questão da legalidade – se nenhuma ilegalidade foi cometida, o deputado Manuel Alegre comportou-se de acordo com a lei, logo fez muito bem, porque a lei, seja ela qual for, é necessariamente correcta pelo facto de ser lei.
O problema é que a lei não foi elaborada e aprovada por um ente abstracto e sem rosto, qual legislador perfeito mas irresponsável, a quem não se possa exigir a responsabilidade política, ética e moral – na verdade, ao contrário, a maioria dos visados nos escândalos das pensões fazem parte dos grupos que no Governo e Parlamento elaboraram, defenderam e aprovaram estas leis em proveito próprio.
Com efeito, o problema da acumulação de pensões e de outros privilégios dos cargos políticos deriva de um conjunto de senhores e senhoras (aqui, já a lei da paridade funcionava na prática muito antes de ser aprovada ...) que chegados novos ao poder político, após capturar as instituições apropriadas, deturparam o interesse público, e aprovaram um sistema de reformas, rentabilizando em benefício próprio um conjunto de pensões/rendimentos pagos pelo erário público (ainda mais, não sujeitos a qualquer avaliação de produtividade, calculada em qualquer caso muito acima do real valor de mercado) de que mais nenhum dos seus compatriotas pode usufruir subvertendo assim o mínimo da “justiça social”, coincidente além do mais com uma situação económica desfavorável em que esses mesmos políticos aprovam leis que reduzem as pensões dos restantes cidadãos.
Os políticos têm aquilo a que chamaria de “pensões incestuosamente transmitidas” – as que lhe foram auto-atribuídas ao longo destes 30 anos de regime democrático pelos seus pares parlamentares que foram passando pela casa-mãe (que os pariu) da República!!!
CA
posted by Caal at 10:52 da tarde
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