A PROPÓSITO DE REFORMAS E ORÇAMENTOS

De acordo com a edição do DN da passada sexta-feira, o “PSD quer menos dinheiro para as consultorias e mais para as reformas”. Explica o jornal que, perante o facto de os reformados verem goradas as suas expectativas de rendimentos – com total insensibilidade por parte do PS – o PSD propõe, no âmbito do OE/2008, um reforço da verba para aumento das reformas estimada em 120 milhões de euros. Tal verba corresponderia a um corte de igual montante nas verbas orçamentadas para consultorias.
Esta proposta coloca as pessoas no centro de gravidade das preocupações orçamentais, ao pretender travar a degradação acelerada das pensões de aposentação de milhares de pensionistas e de candidatos a pensionistas. Mas, a ser aceite – e um não do PS não deixará de ter sérias repercussões – obrigará também o Governo a recorrer com maior assiduidade aos departamentos especializados e aos quadros superiores dos vários ministérios em detrimento do recurso sistemático e, muitas vezes, desnecessário a consultores privados.
Há muitos anos que sucessivos Governos têm montado autênticas estruturas paralelas de apoio e aconselhamento, secundarizando a competência técnica e a credibilidade profissional de muitos quadros e sectores da administração pública, com prejuízos brutais para o Estado. É uma longa estória que ainda está por contar. Muitos gabinetes especializados, com os GEP´s à cabeça, foram definhando perante o continuado recurso a mão de obra exterior.
A proposta agora apresentada constituiria um rude golpe no prosseguimento de uma tal política.
É caso para dizer que, por vezes, as boas propostas vêm de onde menos se espera...

CP